Atuação

Simples. Direto. Profissional.

Trabalhista

• Contencioso trabalhista judicial e administrativo.
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho.
• Assessoria na gestão de contratos trabalhistas.
• Contratação de diretores estatutários.
• Questões de legislação imigratória.
• Assistência a DP/RH

Tributário

• Aconselhamento em questões de legislação tributária (esferas federal, estadual e municipal).
• Contencioso tributário judicial e administrativo.
• Apoio na adesão a planos de parcelamento de tributos (ordinários e/ou especiais).

Saúde & Seguros

• Aconselhamento em questões regulatórias.
• Atuação em ações que envolvam planos de saúde individuais e coletivos, seguros-saúde e responsabilidade médica.
• Atuação em processos administrativos junto ao CREMERJ.
• Consultoria e atuação em processos administrativos junto a ANS.
• Aconselhamento em contratos de saúde coletivos; seguro auto/RE, seguro de vida e seguro-fiança.
• Assessoria em questões regulatórias.
• Atuação em litígios administrativos e judiciais em todos os ramos de direito do seguro.

Internacional

• Consultoria para os diversos tipos de visto de entrada e permanência no Brasil.
• Assessoria na renovação de vistos e documentos de regularidade no Brasil.
• Assessoria a asilados e refugiados.
• Apoio e consultoria na elaboração de pedidos de permanência definitiva, reunião familiar e aquisição de nacionalidade brasileira.
• Atuação administrativa e judicial.

Família e Planejamento Sucessório

• Processos judiciais e extrajudiciais de divórcio e disputas patrimoniais.
• Processos judiciais relativos a guarda, regulamentação de convivência, alienação parental e alimentos.
• Assessoria e elaboração de plano de organização patrimonial para sucessão.
• Assessoria na elaboração de testamentos nacionais e execução de testamentos estrangeiros.
• Atuação em processos judiciais de Inventário, anulação de testamento, interdição e curatela.

Imobiliário

• Assessoria na venda e aquisição de imóveis residenciais, não-residenciais, urbanos e rurais.
• Atuação judicial e extrajudicial em litígios de propriedade e posse, usucapião e desapropriação.
• Litígios de vizinhança e de demarcação de limites de propriedade.
• Elaboração e renegociação de contratos de venda, aquisição, aluguel, arrendamento e cessão de direitos.
• Assessoria judicial e extrajudicial para condomínios.

Propriedade Intelectual e Entretenimento

• Proteção de obras autorais nos âmbitos administrativo e judicial.
• Pedido de registro e acompanhamento para todas as obras de manifestação artística, científica e intelectual.
• Elaboração de contratos por obra e análise de regimes de contratação.
• Intermediação e contratação para fins de patrocínio.

Startups

• Elaboração de contratos para constituição de sociedade, acordos entre sócios e com investidores.
• Assessoria legal para contratação de prestadores de serviços e de funcionários.
• Consultoria na escolha do modelo de sociedade.
• Registro e proteção de marcas e patentes.

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